Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46583
Title: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Programa de Estágio Acadêmico
metadata.dc.subject.keyword: Programa de estágio
Reajuste
Prorrogação
Pós-graduação
Issue Date: 1-Sep-2020
metadata.dc.date.started: 3-Sep-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU)
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, do instrumento original, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.666/1993, devido a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que revogou a Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, vigente à época da assinatura do contrato, incluindo a modalidade de pós-graduação nas vagas de estágio ofertadas aos estudantes de ensino superior; a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2020 e o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,30% (dois vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43053
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9688
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.004824/2016-34
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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