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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46491| Título: | Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6. |
| Observações/Notas: | O Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Correição |
| Data do documento: | 9-Mai-2019 |
| Data de publicação: | 17-Mai-2019 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Administrativas - Correição |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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