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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46491
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | - |
dc.date.accessioned | 2020-08-19T19:20:46Z | - |
dc.date.available | 2020-08-19T19:20:46Z | - |
dc.date.issued | 2019-05-09 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9590 | - |
dc.description.abstract | Cancela o Enunciado nº 5, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2011, seção 1, pág. 6. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.598, de 9 de maio de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O Enunciado n. 5, de 19 de outubro de 2011 pode ser acessado ao clicar no link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44232 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-05-17 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |
Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Correição |
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File | Description | Size | Format | |
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