Portarias Administrativas - Correição 746  Collection home page

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22-Aug-2919Portaria n. 2.731, [de 22 de agosto] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1998, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 87, de 28 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
23-Jul-2020Portaria n. 1.714, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 4.187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
23-Jul-2020Portaria n. 1.711, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
23-Jul-2020Portaria n. 1.712, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
23-Jul-2020Portaria n. 1.713, [de 23 de julho] de 2020Designar Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, em substituição Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101173/2020-14.
23-Jul-2020Portaria n. 1.716, [de 23 de julho] de 2020Substituir Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, por Rute Spada, Programador, matrícula Siape nº 0244394, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
21-Jul-2020Portaria n. 1.668, [de 21 de julho] de 2020Substituir Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, por Gilberto Riccardi, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
14-Jul-2020Portaria n. 1.650, de 14 de julho de 2020A presente portaria designa os servidores, REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e GILBERTO RICARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 849, publicada no BPS-ME n° 121, de 27 de agosto de 2019,(Processo nº 47909.000504/2017-16).
6-Jul-2020Portaria n. 1.565, de 06 de julho de 2020A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 3.686, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 650, de 12 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 48, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.111179/2019-58).
6-Jul-2020Portaria n. 1.566, de 06 de julho de 2020A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228, de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019,(Processo nº 52600.102421/2017-65).
6-Jul-2020Portaria n. 1.567, de 06 de julho de 2020A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.188, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 40, de 22 de janeiro de 2020,(Processo nº 52600.008808/2018-15).
6-Jul-2020Portaria n. 1.564 de 06 de julho de 2020A presente portaria substitui o servidor, WALTER GODOY NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538413, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.687, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.48, de 19 de novembro de 2019, (Processo nº 00190.111178/2019-11).
2-Jul-2020Portaria n. 1.534, de 02 de julho de 2020A presente portaria substitui a servidora, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por GILBERTO RICCARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 946, de 14 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 37, de 18 de maio de 2020, (Processo nº 00190.107505/2019-22).
2-Jul-2020Portaria n.1.533, de 02 de julho de 2020A presente portaria substitui a servidora, ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por GILBERTO RICCARDI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482934, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1136, de 3 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 36, de 08 de junho de 2020, (Processo nº 00190.113262/2018-81).
1-Jul-2020Portaria n. 1.346, de 01 de julho 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 893, de 6 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 31, de 7 de maio de 2020, (Processo nº 00190.110296/2019-02).
29-Jun-2020Portaria n. 1.495, de 22 de junho 2020A presente portaria designa os servidores, GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, ADRIANO PENA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539069, e LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104788/2020-94, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 655/2020/CISEP/DIRAP/CRG.(Processo n.00190.104788-2020-94).
26-Jun-2020Portaria n. 1.484, de 26 de junho de 2020A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG.
24-Jun-2020Portaria n. 1.246, [de 24 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 841, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p.39, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89.
24-Jun-2020Portaria n.1.274, de 24 de junho 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 831, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020,(Processo nº 23080.021711/2017-27).
24-Jun-2020Portaria n. 1.240, [de 24 de junho] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 828, de 23 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 80, Seção 2, p. 38, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
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