Plano de Integridade do Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) [versão 2]

Brasil. Ministério da Cidadania (MCIDADANIA)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Cidadania (MCIDADANIA)	-
dc.date.accessioned	2020-08-10T20:04:59Z	-
dc.date.accessioned	2020-08-11T05:02:36Z	-
dc.date.available	2020-08-10T20:04:59Z	-
dc.date.available	2020-08-11T05:02:36Z	-
dc.date.issued	2019-04-15	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46430	-
dc.description.abstract	Com o advento da criação do Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 e com o Decreto nº 9.674/2019, a pasta conglomerou as seguintes competências: DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DA ÁREA DE ESPORTE; DA ÁREA DA CULTURA que estão inseridas neste Plano de Integridade;	pt_BR
dc.source	Site do Ministério da Cidadania	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) [versão 2]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Cidadania (MCIDADANIA).	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O presente Plano de Integridade do Ministério da Cidadania é fruto da condensação e revisão dos planos dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, tendo em vista a junção destas pastas ao atual Ministério, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e a reestruturação advinda com o Decreto nº 9.674/2019. O desafio inicial do Plano de Integridade, no exercício de 2019, será de considerar os elementos destas três funções de governo, com particularidades, atividades e culturas distintas em um único Plano. Outras informações podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade	pt_BR
dc.relation.references	https://www.mds.gov.br/webarquivos/intranet/boletins_servicos/2019/Boletim%20Extraordinario%2028.pdf	pt_BR
dc.date.started	2019-04-15	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Programas de Integridade da Administração Pública Federal

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File	Description	Size	Format
Ministerio_da_Cidadania_Plano_de_Integridade_V1.pdf		1.83 MB	Adobe PDF	View/Open

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