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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46430| Título: | Plano de Integridade do Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) [versão 2] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) |
| Tipo: | Plano |
| Resumo: | Com o advento da criação do Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 e com o Decreto nº 9.674/2019, a pasta conglomerou as seguintes competências: DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DA ÁREA DE ESPORTE; DA ÁREA DA CULTURA que estão inseridas neste Plano de Integridade; |
| Observações/Notas: | O presente Plano de Integridade do Ministério da Cidadania é fruto da condensação e revisão dos planos dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte, tendo em vista a junção destas pastas ao atual Ministério, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e a reestruturação advinda com o Decreto nº 9.674/2019. O desafio inicial do Plano de Integridade, no exercício de 2019, será de considerar os elementos destas três funções de governo, com particularidades, atividades e culturas distintas em um único Plano. Outras informações podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Data do documento: | 15-Abr-2019 |
| Data de publicação: | 15-Abr-2019 |
| Fonte de publicação: | Site do Ministério da Cidadania |
| Publicações Relacionadas: | https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade https://www.mds.gov.br/webarquivos/intranet/boletins_servicos/2019/Boletim%20Extraordinario%2028.pdf |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46430 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Cidadania (MCIDADANIA). |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ministerio_da_Cidadania_Plano_de_Integridade_V1.pdf | 1.83 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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