Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46424
Titre: 8º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011
Auteur(s): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Relatório
Résumé: Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
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metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
metadata.dc.subject.keyword: Relatório da LAI
Congresso Nacional
Date de publication: 2019
metadata.dc.date.started: 2020
metadata.dc.date.finished: 2019
metadata.dc.source: Sítio eletrônico: www.lai.gov.br
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34056
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34018
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9517
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Publicações - Transparência Pública

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