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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46285| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Ouvidoria |
| Data do documento: | 26-Abr-2019 |
| Data de publicação: | 30-Abr-2019 |
| Data de finalização: | 26-Abr-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 82, de 30 de abril de 2019, seção 3, p. 132 |
| Descrição física: | Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Organizações Não Governamentais e Outros |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Acordo.ATRICON.pdf | 4.24 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato.Acordo.ATRICON.pdf | 2.42 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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