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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46285
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-12T23:10:37Z | - |
dc.date.available | 2019-07-12T23:10:37Z | - |
dc.date.issued | 2019-04-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5254 | - |
dc.description.abstract | Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 82, de 30 de abril de 2019, seção 3, p. 132 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-04-30 | - |
dc.date.finished | 2024-04-26 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria | pt_BR |
Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo.ATRICON.pdf | 4.24 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato.Acordo.ATRICON.pdf | 2.42 MB | Adobe PDF | View/Open |
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