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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058| Title: | Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Informações adicionais podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| metadata.dc.subject.keyword: | Integridade Plano |
| Issue Date: | 1-Jun-2020 |
| metadata.dc.source: | Portal Gov.br do Governo Federal |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-plano-de-integridade-para-promover-gestao-publica-etica-e-responsavel http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-503-de-28-de-maio-de-2020-259143588 https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Educação (MEC). |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| MEC_Plano_de_Integridade_V2.pdf | 499.15 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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