Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058
Title: Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]
Authors: Brasil. Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
metadata.dc.subject.keyword: Integridade
Plano
Issue Date: 1-Jun-2020
metadata.dc.source: Portal Gov.br do Governo Federal
Abstract: O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-plano-de-integridade-para-promover-gestao-publica-etica-e-responsavel
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-503-de-28-de-maio-de-2020-259143588
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058
metadata.dc.description.additionalinformation: O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Informações adicionais podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Educação (MEC).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Programas de Integridade da Administração Pública Federal

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
MEC_Plano_de_Integridade_V2.pdf499.15 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.