Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]

Brasil. Ministério da Educação (MEC)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Educação (MEC)	-
dc.date.accessioned	2020-07-15T15:10:05Z	-
dc.date.accessioned	2020-07-16T18:16:29Z	-
dc.date.available	2020-07-15T15:10:05Z	-
dc.date.available	2020-07-16T18:16:29Z	-
dc.date.issued	2020-06-01	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46058	-
dc.description.abstract	O Ministério da Educação (MEC), órgão da administração federal direta, tem como áreas de competência a política nacional de educação; a educação infantil; a educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, educação superior, educação de jovens e adultos, educação profissional e tecnológica, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; a avaliação, a informação e a pesquisa educacionais; a pesquisa e a extensão universitárias; o magistério e a assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.	pt_BR
dc.source	Portal Gov.br do Governo Federal	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 1]	pt_BR
dc.type	Plano	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Educação (MEC).	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Plano de Integridade do MEC traz medidas que serão implementadas para consolidar a política da integridade na gestão. O documento visa promover um ambiente ético e de governança pública com foco na transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Informações adicionais podem ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)	pt_BR
dc.subject.keyword	Integridade	pt_BR
dc.subject.keyword	Plano	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-lanca-plano-de-integridade-para-promover-gestao-publica-etica-e-responsavel	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-503-de-28-de-maio-de-2020-259143588	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade	pt_BR
dc.relation.references	https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-integridade-e-gestao-de-riscos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade	pt_BR
Appears in Collections:	Programas de Integridade da Administração Pública Federal

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
MEC_Plano_de_Integridade_V2.pdf		499.15 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record