Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46016
Título: | Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG [Revogada] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
Tipo: | Nota Técnica |
Resumo: | Responsabilização Disciplinar. Necessidade de interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8.112/1990 (arts. 116, inciso II e 117, inciso V), frente a evolução dos meios de comunicação |
Observações/Notas: | Referência: Processo n. 00190.104766/2020-24. No campo "Publicações Relacionadas" está acessível o Despacho de 16 de janeiro de 2023, que REVOGA esta Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | ASSUNTO::Correição::Ética |
Data do documento: | 3-Jul-2020 |
Data de finalização: | 3-Jul-2020 |
Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15999 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69600 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9330 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Entendimentos CGU |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Nota_Técnica_1556_2020_CGUNE_CRG.pdf | 420.62 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.