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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46016Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | - |
| dc.date.accessioned | 2020-07-09T09:27:41Z | - |
| dc.date.available | 2020-07-09T09:27:41Z | - |
| dc.date.issued | 2020-07-03 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9330 | - |
| dc.description.abstract | Responsabilização Disciplinar. Necessidade de interpretação do conteúdo de dispositivos referentes a deveres e proibições constantes na Lei nº 8.112/1990 (arts. 116, inciso II e 117, inciso V), frente a evolução dos meios de comunicação | pt_BR |
| dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
| dc.title | Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Nota Técnica | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Referência: Processo n. 00190.104766/2020-24. No campo "Publicações Relacionadas" está acessível o Despacho de 16 de janeiro de 2023, que REVOGA esta Nota Técnica n. 1556/2020/CGUNE/CRG | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15999 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69600 | - |
| dc.date.finished | 2020-07-03 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Ética | pt_BR |
| Appears in Collections: | Entendimentos CGU | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Nota_Técnica_1556_2020_CGUNE_CRG.pdf | 420.62 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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