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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45918| Title: | Portaria n. 1.484, de 26 de junho de 2020 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Enunciado n. 15, de 18 de janeiro de 2017 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações realcionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição |
| Issue Date: | 26-Jun-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 1-Jul-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44236 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9239 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Portarias Administrativas - Correição |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_1484_ 26_06_2020.pdf | 412.99 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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