Portaria n. 1.484, de 26 de junho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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Campo DC	Valore	Lingua
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	-
dc.date.accessioned	2020-07-02T01:17:45Z	-
dc.date.available	2020-07-02T01:17:45Z	-
dc.date.issued	2020-06-26	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9239	-
dc.description.abstract	A presente portaria cancela o Enunciado nº 15, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2017, seção 1, pág. 49, tendo como fundamento a Nota Técnica nº 1464/2020/CGUNE/CRG.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.484, de 26 de junho de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	O Enunciado n. 15, de 18 de janeiro de 2017 pode ser acessado ao clicar no campo "publicações realcionadas"	-
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44236	-
dc.date.started	2020-07-01	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR
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File	Descrizione	Dimensioni	Formato
Portaria_1484_ 26_06_2020.pdf		412.99 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri

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