Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018

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Título:	Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018
Autor(es):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Observações/Notas:	Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012
Área temática:	Gestão Interna Correição
Assunto(s):	VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Correição
Palavras-chave:	Acesso à informação Tratamento de documentos Gestão Sigilo
Data do documento:	25-Mai-2018
Data de publicação:	25-Mai-2018
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502
Descrição física:	18 p. 3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1509
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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