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Title: Portaria n. 1.335, de 21 de maio de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Correição
metadata.dc.subject.keyword: Acesso à informação
Tratamento de documentos
Gestão
Sigilo
Issue Date: 25-May-2018
metadata.dc.date.started: 25-May-2018
Abstract: Esta portaria regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de documentos e informações no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1502
metadata.dc.description.physical: 18 p.
3 p. (Extrato); Inclui extrato da portaria, publicado no DOU n. 100, de 25 de maio de 2018, seção 1, p. 46
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1509
metadata.dc.description.additionalinformation: Revoga a Portaria n. 1.613, de 26 de julho de 2012
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Portarias Administrativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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