Portaria n. 691, de 7 de fevereiro de 2019

Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)	-
dc.date.accessioned	2019-03-14T21:40:36Z	-
dc.date.accessioned	2019-07-23T14:38:52Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:39:23Z	-
dc.date.available	2019-03-14T21:40:36Z	-
dc.date.available	2019-07-23T14:38:52Z	-
dc.date.available	2019-08-01T18:39:23Z	-
dc.date.issued	2019-02-07	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3942	-
dc.description.abstract	Delegar à Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional e à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais competência para decidir acerca do arquivamento de denúncias e representações, bem como de processos de acompanhamento.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 28, Seção 1, p.39	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 691, de 7 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Denúncia	pt_BR
dc.subject.keyword	Representação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-02-08	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Administrativas - Correição

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Portaria 691-2019.pdf		436.8 kB	Adobe PDF	View/Open

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