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Título : Parecer n. 006/2018/PGFN/MF
Autor : Bittencourt, Ana Paula Lima Vieira
Alencar, Ricardo Soriano de
metadata.dc.contributor.other: Soller (Aprovador), Fabrício da
metadata.dc.type: Parecer
Resumen : Consulta. Governanças Corporativas. Dever de comunicação de indícios de irregularidades. Aspectos relacionados às informações protegidas pelo sigilo.
metadata.dc.description.additionalinformation: Processo SEI nº 12105.100756/2018-04
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
metadata.dc.subject.keyword: Estatais
Sigilo
Representação
Fecha de publicación : 10-oct-2018
metadata.dc.description.physical: 15 p.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3150
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Fazenda (MF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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