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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBittencourt, Ana Paula Lima Vieira-
dc.contributor.authorAlencar, Ricardo Soriano dept_BR
dc.contributor.otherSoller (Aprovador), Fabrício dapt_BR
dc.date.accessioned2019-01-02T19:28:27Z-
dc.date.accessioned2020-06-13T16:31:38Z-
dc.date.available2019-01-02T19:28:27Z-
dc.date.available2020-06-13T16:31:38Z-
dc.date.issued2018-10-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45714-
dc.description.abstractConsulta. Governanças Corporativas. Dever de comunicação de indícios de irregularidades. Aspectos relacionados às informações protegidas pelo sigilo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionalpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleParecer n. 006/2018/PGFN/MFpt_BR
dc.typeParecerpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.description.additionalinformationProcesso SEI nº 12105.100756/2018-04pt_BR
dc.subject.keywordEstataispt_BR
dc.subject.keywordSigilopt_BR
dc.subject.keywordRepresentaçãopt_BR
dc.description.physical15 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicospt_BR
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