Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45705
Titolo: Parecer n. 276/2014/ASJUR/CGU-PR
Autori: Oliveira, Darleide S. de
Madeira, Vinicius de Carvalho
metadata.dc.type: Parecer
Abstract: Administrativo. Consulta da Corregedoria-Geral. Possibilidade jurídica de implantação de projeto piloto de gravação de oitivas de testemunhas/declarantes e de interrogatórios em sistema audiovisual, sem necessidade de redução a termo. Parecer pela viabilidade jurídica.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição
metadata.dc.subject.keyword: Fluxos de Trabalho
Instrução
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Data: 4-nov-2014
metadata.dc.description.physical: 8 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2608
metadata.dc.rights.holder: Advocacia-Geral da União (AGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:Entendimentos da Consultoria Jurídica

File in questo documento:
File Descrizione DimensioniFormato 
Parecer276_2014.pdf1.37 MBAdobe PDFMiniatura
Visualizza/apri


Tutti i documenti archiviati in DSpace sono protetti da copyright. Tutti i diritti riservati.