EDcl no AgInt no AREsp 926098/RS: embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial

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Titolo:	EDcl no AgInt no AREsp 926098/RS: embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial
Autori:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
metadata.dc.type:	Decisão Judicial
Abstract:	Processual Civil e Tributário. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Art. 1.022 do CPC/2015. Omissão. Ausência.
metadata.dc.location:	Rio Grande do Sul (RS)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Correição
Data:	7-ago-2018
metadata.dc.date.started:	13-ago-2018
metadata.dc.source:	Diário da Justiça Eletrônico de 13/08/2018
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8497
metadata.dc.rights.holder:	Superior Tribunal de Justiça (STJ)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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EAINTARESP 926098-RS.pdf		7.84 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri