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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45087
Registro completo de metadatos
Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) | - |
dc.date.accessioned | 2020-05-12T19:14:12Z | - |
dc.date.available | 2020-05-12T19:14:12Z | - |
dc.date.issued | 2018-08-07 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8497 | - |
dc.description.abstract | Processual Civil e Tributário. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Art. 1.022 do CPC/2015. Omissão. Ausência. | pt_BR |
dc.source | Diário da Justiça Eletrônico de 13/08/2018 | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | EDcl no AgInt no AREsp 926098/RS: embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial | pt_BR |
dc.type | Decisão Judicial | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.location | Rio Grande do Sul (RS) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-08-13 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |
Aparece en las colecciones: | Jurisprudências - Correição |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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EAINTARESP 926098-RS.pdf | 7.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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