Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-3 of 3 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
Dec-2021 | Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal | A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018. |
7-Apr-2017 | Manual de Tomada de Contas Especial. | Com este manual a Secretaria de Controle Interno da Controladoria-Geral da União busca orientar os gestores e servidores públicos federais quanto à TCE, considerando as suas características, os pressupostos para a instauração do procedimento, a sua formalização, o cálculo do débito e a legislação aplicável, além de outros elementos que possam, de algum modo, nortear as ações dos agentes públicos que irão atuar no processo. O que se pretende é evitar erros na formalização dos processos, visando o resguardo da integridade dos recursos públicos. Este manual está atualizado de acordo com as alterações ocorridas na legislação sobre o tema até janeiro de 2017. |
10-Jun-2022 | Manual de utilização do painel de Tomadas de Contas Especiais que tramitaram pela CGU | Anualmente, a equipe responsável pela análise de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) publica na Internet a lista de processos analisados por esta Controladoria-Geral da União (CGU) e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento. E neste manual, o usuário encontrará orientações sobre a utilização do painel de TCEs que tramitaram pela CGU. |