Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67267
Title: Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.type: Manual
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal
metadata.dc.subject.keyword: Orientações operacionais
Aposentadoria
Pensão
Admissão
Issue Date: Dec-2021
metadata.dc.date.started: 21-Dec-2021
Abstract: A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13610
metadata.dc.description.additionalinformation: Este manual foi aprovado pela Portaria n. 3.046, de 21 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
Appears in Collections:Manuais – Auditoria Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Manual_de_orientacoes_operacionais_para_analise_de_atos_de_pessoal.pdf11.66 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.