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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67267| Title: | Manual de orientações operacionais para análise de atos de pessoal |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.type: | Manual |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: pessoal |
| metadata.dc.subject.keyword: | Orientações operacionais Aposentadoria Pensão Admissão |
| Issue Date: | Dec-2021 |
| metadata.dc.date.started: | 21-Dec-2021 |
| Abstract: | A publicação deste manual tem por objetivo orientar e padronizar os procedimentos basilares e gerais a serem seguidos no âmbito da CGU para a atividade de análise das aposentadorias, pensões e admissões, ocorridas no âmbito do poder executivo federal, respeitando-se as competências e limites de atuação da CGU neste escopo, e visando o posterior encaminhamento destes atos ao Tribunal de Contas da União – TCU para julgamento e registro, conforme estabelecido na Instrução Normativa - TCU nº 78/2018. |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13609 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13610 |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Este manual foi aprovado pela Portaria n. 3.046, de 21 de dezembro de 2021, que pode ser acessada por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
| Appears in Collections: | Manuais – Auditoria Interna |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Manual_de_orientacoes_operacionais_para_analise_de_atos_de_pessoal.pdf | 7.55 MB | Adobe PDF | View/Open |
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