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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44924| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Cidadania (MC) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Palavras-chave: | Acompanhamento Fiscalização Auxílio Emergencial |
| Data do documento: | 14-Abr-2020 |
| Data de publicação: | 15-Abr-2020 |
| Data de finalização: | 31-Dez-2021 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8415 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União Ministério da Cidadania |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação Técnica nº 1 - 2020.pdf | 60.33 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Diário Oficial da União - 15.04.2020___Pg_05.pdf | 191.42 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Portaria n. 980.2020.pdf | 1.42 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_1_2020___MCID_CGU.pdf | 153.39 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| DOU3___16_10_2020___pag_6___extrato_termo_aditivo_MC.pdf | 157.26 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Segundo Termo Aditivo.pdf | 3.32 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Plano de Trabalho Segundo Termo Aditivo.pdf | 11.03 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato DOU Segundo Termo Aditivo.pdf | 2.5 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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