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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44923| Título: | Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapá |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais |
| Data do documento: | 3-Set-2018 |
| Data de publicação: | 22-Fev-2019 |
| Data de finalização: | 3-Set-2023 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8418 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Subssistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor (SIASS/FUNASA/AP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Oficio_n__96_2018_SIASS_FUNASA_AP___Encaminhamento_de_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica.pdf | 1.44 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Acordo_03.pdf | 441.47 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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