AgInt nos EDcl nos EDcl no RMS 57338/DF: agravo interno nos embargos de declaração no recurso ordinário em MS

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1)	-
dc.date.accessioned	2020-05-07T22:05:39Z	-
dc.date.available	2020-05-07T22:05:39Z	-
dc.date.issued	2019-03-25	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8396	-
dc.description.abstract	Administrativo. Agravo Interno nos segundos embargos de declaração no recurso em mandado de segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão. Auditor Fiscal da Agefis. Nulidades no Processo Administrativo. Ausência.	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 29/03/2019	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	AgInt nos EDcl nos EDcl no RMS 57338/DF: agravo interno nos embargos de declaração no recurso ordinário em MS	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Demissão	pt_BR
dc.subject.keyword	Nulidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2019-03-29	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Nulidade	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

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AGINTEEROMS 57338-DF.pdf		4.42 kB	Adobe PDF	View/Open

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