Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44786
Título : Nota Técnica n. 2.684/2019/CGUNE/CRG
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
metadata.dc.type: Nota Técnica
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Fecha de publicación : 19-dic-2019
Resumen : Consulta referente ao § 6º do art. 28 da Instrução Normativa nº 13/2019, que define os procedimentos para apuração de responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8252
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo n. 00190.112086/2019-41
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Entendimentos CGU

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
Nota_Tecnica_2684_2019.pdf166.07 kBAdobe PDFVista previa
Visualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.