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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44524
Título: | Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
Tipo: | Coletânea |
Resumo: | A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
Observações/Notas: | Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU por meio do link disponível no campo "Publicações Relacionadas" |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | ASSUNTO::Correição |
Palavras-chave: | Procedimentos correcionais Normas Jurisprudência |
Data do documento: | Out-2019 |
Data de publicação: | Out-2019 |
Publicações Relacionadas: | http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7142 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. |
Aparece nas coleções: | Manuais da CGU – Correição |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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1_Manual_Legislacao.pdf | 4.72 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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