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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)-
dc.date.accessioned2020-02-13T18:34:22Z-
dc.date.available2020-02-13T18:34:22Z-
dc.date.issued2019-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7142-
dc.description.abstractA presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleColetânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019]pt_BR
dc.typeColetâneapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationNormas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU por meio do link disponível no campo "Publicações Relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)pt_BR
dc.subject.keywordProcedimentos correcionaispt_BR
dc.subject.keywordNormaspt_BR
dc.subject.keywordJurisprudênciapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinarpt_BR
dc.date.started2019-10-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
Appears in Collections:Manuais da CGU – Correição

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