Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/44509
Título: | Legislação [versão atualizada até dezembro de 2018] |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
Contribuidor(es): | Coordenação-Geral de Normas e Capacitação |
Tipo: | Manual |
Resumo: | Contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica |
Palavras-chave: | Normatização Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) |
Data do documento: | Dez-2018 |
Descrição física: | 478 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3110 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Manuais da CGU – Correição |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Manual_Legislação_dez 2018.pdf | 3.45 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.