1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) [versão 1]A Ufopa é uma universidade multicampi e a primeira instituição federal de ensino superior situada num dos pontos mais estratégicos no interior da Amazônia brasileira, com sede no município de Santarém, com campi nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. A criação da Ufopa, pela lei no 12.085 de 05 de novembro de 2009, fez parte do programa de expansão das universidades federais e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pára (UFPA), instituição tutora da nova universidade e que foi assinado em 2008.
5-Sep-2022Ata da 28ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de CustosTrata-se da ata da vigésima oitava reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: monitoramento da Execução Orçamentária 2022; cronograma de alteração orçamentária; inconsistências no e-aud; PLOA 2023; novo fluxo do TED.
27-Aug-2019Portaria n. 2.807, de 27 de agosto de 2019 [Relatório PGD - 15º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 15º trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) da Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2019, na forma do Anexo desta Portaria.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
31-May-2021Ata da 1ª Reunião do Comitê Gerencial de Contratações (CGC)Trata-se da Ata da Primeira Reunião do Comitê Gerencial de Contratações - CGC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação do Calendário de Licitações para o exercício de 2021.
11-Oct-2022Ata da 29ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de CustosTrata-se da ata da vigésima nona reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: monitoramento da Execução Orçamentária 2022; inconsistências no e-aud; cronograma de encerramento do exercício.
28-Apr-2022Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada]Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
22-Aug-2017Termo de Abertura de Projetos [Implantação da Base de Conhecimento da CGU (DSPACE)]O termo de abertura de projetos (TAP) formalizou o início do projeto de Implantação da Base de Conhecimento da CGU (DSPACE). O termo traz informações de premissas, restrições, riscos e cronograma inicial do projeto. Assinam o termo as gerentes do projeto, a supervisora e o patrocinador.
9-Oct-2020Portaria n. 2.420, de 9 de outubro de 2020 [revogada]A presente portaria designa os membros do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral da União (CGU).
8-Jul-2019Lei n. 13.853, de 8 de julho de 2019Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.