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Data do documentoTítuloResumo
29-Abr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1]O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu.
Mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
10-Mai-2022Portaria n. 954, de 10 de maio de 2022 [Revogada]Designa os membros do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
12-Abr-2021Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021 [revogada]Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
Out-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Cariri [versão 1]A UFCA adota como conceito o previsto na Política Nacional de Extensão: “A Extensão Universitária, sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.”
Mai-2019Programa de Gestão de Demandas: Benchmarking para outros órgãosConteúdo utilizado para apresentar a outros órgãos o Programa de Gestão de Demandas da CGU.
Abr-2018Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2018/2019Este Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI: biênio 2018/2019 é um instrumento que contempla o diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação (TI) do Órgão para os referidos exercícios.
13-Dez-2021Portaria n. 2.967, [de 13 de dezembro] de 2021 [revogada]Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
1-Jun-2021Ata da 18ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)Trata-se da Ata da Décima Oitava Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta a Deliberação do CGI sobre a aprovação do Plano de Dados Abertos da CGU referente ao biênio 2021-2023 (ref.: Processo SEI 00190.109674/2020-31).