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1-Dec-2018 | Processo de Prorrogação de Contratos de TI [versão 1.0] | O Processo de Prorrogação dos Contratos de TI, visa a detalhar uma das etapas da Prestação de Serviços de TI no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, geridos pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI. Os serviços continuados necessitam estar ativos ininterruptamente, independentemente de sua prorrogação contratual ou de uma nova contratação de serviços. A prorrogação do contrato é o fato que permite a continuidade do que foi pactuado em contrato e seu prazo preestabelecido. Os contratos de prestação de serviço de forma contínua podem ter sua duração prorrogada por sucessivos períodos iguais, com o mesmo contratado e o mesmo objeto, com o objetivo de obter preços e condições mais vantajosas para a Administração, no limite máximo de sessenta meses, admitindo-se a prorrogação por mais doze meses, em caráter excepcional. |
6-Mar-2020 | Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5] | Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais que serão submetidos na Base de Conhecimento da CGU e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. |
Jun-2021 | Teletrabalho, boas práticas e estratégias implementadas na CGU | Conteúdo utilizado para apresentar a evolução do Programa de Gestão de Demandas da CGU. |
27-Apr-2018 | Portaria n. 1.110, de 27 de abril de 2018 [revogada] | Esta portaria designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, e conforme as ações estratégicas relacionadas. |
11-Apr-2017 | Portaria n. 903, de 11 de abril de 2017 [revogada] | Altera a Portaria nº 50.223, de 4 de dezembro de 2015, que aprova o Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU) para o quadriênio 2016-2019, conforme Mapa Estratégico anexo à portaria. |
31-May-2021 | Portaria n. 1.296, [de 31 de maio] de 2021 | Prorroga a duração da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. |
22-Nov-2017 | Decreto n. 9.203, de 22 de novembro de 2017 [alterado] | O decreto estabelece mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e a melhor prestação de serviços à sociedade. Além de determinar a criação do Comitê Interministerial de Governança (CIG), o normativo traz diretrizes para aumentar a eficiência do setor público, baseado em princípios como capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.O decreto prevê o prazo de seis meses para a Controladoria-Geral da União (CGU) estabelecer procedimentos necessários à estruturação, à execução e ao monitoramento dos órgãos e entidades. A iniciativa tem por objetivo a promoção e adoção de medidas institucionais voltadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. |
29-Jul-2022 | Ata da 9ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) | Trata-se da Ata da 9ª Reunião do Comitê Gerencial de Planejamento Estratégico (CGPE) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta os seguintes itens: 1. PGD; 2. Providências pendentes para a 2ª RAE, incluindo apresentação do monitoramento do Plano de Integridade da CGU; 3. Plano Anticorrupção; e 4. Monitoramento dos Indicadores Estratégicos referente ao primeiro semestre de 2022. |
17-Aug-2020 | Ata da 7ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos | Trata-se da ata da sétima reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: aprovação dos limites orçamentários ajustados; criar, no e-Aud, um campo na solicitação de orçamento para identificar as Emendas; e apresentação do limite de capacitação. |
10-Jun-2020 | Portaria n. 1.323, de 10 de junho de 2020 | Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas - PGD da Controladoria-Geral da União - CGU, referente ao 4º trimestre de 2019, na forma do Anexo Único a esta Portaria. |