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Title: Plano de Integridade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri [versão 1]
Authors: Brasil. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Minas Gerais (MG)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 2018
Abstract: A UFVJM, criada pela Lei Estadual nº 990, de 30 de setembro de 1953, como Faculdade de Odontologia de Diamantina; federalizada – Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina – pela Lei nº 3.846, de 17 de dezembro de 1960; transformada em Autarquia de Regime Especial pelo Decreto nº 70.686, de 7 de junho de 1972; Faculdades Federais Integradas de Diamantina, pela Lei n° 10.487, de 4 de julho de 2002, e em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri pela Lei n° 11.173, de 6 de setembro de 2005.
metadata.dc.relation.references: http://portal.ufvjm.edu.br
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11790
metadata.dc.description.additionalinformation: O Plano de Integridade intitulado Ética, Transparência e Integridade UFVJM 2018-2020 foi aprovado por meio de Despacho (Processo 23086.003219/2018-09) da Reitoria da UFVJM
metadata.dc.rights.holder: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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