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Título: Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.106533/2016-80
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Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
Palavras-chave: Restaurante
Lanchonete
Empresa pedagógica
Gastronomia
CNPJ
Data do documento: 22-Fev-2017
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6773
http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016/acordo-de-cooperacao-01-2016-senac
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6800
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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