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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43725
Titolo: | Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.106533/2016-80 Clique no primeiro link indicado no campo publicações relacionadas para acessar o Acordo de Cooperação n. 01/2016 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida |
metadata.dc.subject.keyword: | Restaurante Lanchonete Empresa pedagógica Gastronomia CNPJ |
Data: | 22-feb-2017 |
metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6773 http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016/acordo-de-cooperacao-01-2016-senac |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6800 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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