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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43588| Título: | Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional. |
| Observações/Notas: | O Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014, assinado posteriormente a este, pode ser acessado em "Publicação(ões) Relacionada(s)" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção |
| Data do documento: | 27-Set-2010 |
| Data de publicação: | 6-Out-2010 |
| Data de finalização: | 27-Set-2013 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2521 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7352 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério Público Federal (MPF) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_15_2010.pdf | 2.2 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_ACT_15_2010.pdf | 1.33 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_15_2010.pdf | 1.34 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_15_2010.pdf | 460.59 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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