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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)-
dc.date.accessioned2020-03-05T17:32:17Z-
dc.date.available2020-03-05T17:32:17Z-
dc.date.issued2010-09-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7352-
dc.description.abstractAmpliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleProtocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.description.additionalinformationO Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014, assinado posteriormente a este, pode ser acessado em "Publicação(ões) Relacionada(s)"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SEpt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2521pt_BR
dc.date.started2010-10-06-
dc.date.finished2013-09-27-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
Collection(s) :Outros Órgãos/Entidades Federais

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