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Data do documentoTítuloResumo
21-Mar-2023Termo de Transferência nº 2023000001Trata-se de Termo de Transferência externa, em caráter definitivo e sem encargos, de de três nobreaks da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte (SEMS/RN).
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 3/2019 [Edital n. 10/2019]Extrato de Doação n. 03/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Escola Municipal Antônio Campos, em Natal/RN.
27-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 05/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 05/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Instituto Brasileiro Amigos da Vida - IBAV.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 06/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
18-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 02/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 02/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis, à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte - SEAP/RN.
19-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 04/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 04/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
9-Jul-2019Extrato de Termo de Doação n. 07/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 07/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte - SEEC/RN.
10-Jun-2019Extrato de Termo de Doação n. 01/2019 [edital n. 10/2019]Extrato de Termo de Doação n. 01/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis ao Fundo Municipal de Saúde de Extremoz/RN.
9-Mai-2019Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveisA Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norye, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00219.100017/2019-29, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e nos Decretos n. 5.940/2006 e n. 9.373/2018, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.