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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43443| Title: | Extrato de Termo de Doação n. 06/2019 [edital n. 10/2019] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) Brasil. Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) |
| metadata.dc.type: | Outros |
| Abstract: | Extrato de Termo de Doação n. 06/2019, em atendimento ao Edital n. 10/2019: doação de bens inservíveis à Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Rio Grande do Norte - SEAP/RN. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Edital n. 10/2019 pode ser consultado ao clicar no link inserido em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Rio Grande do Norte (RN) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial |
| metadata.dc.subject.keyword: | Doação de bens |
| Issue Date: | 9-Jul-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 3-Jan-2020 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço Eletrônico e D.O.U. nº 252, de 31 de dezembro de 2019, seção 3, p. 175 |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7050 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7166 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Desfazimento de Bens |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Extrato_Termo_de_Doacao_6_2019.pdf | 155.33 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_Termo_de_Doacao_6_2019.pdf | 427.84 kB | Adobe PDF | View/Open |
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