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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorEmpresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)-
dc.date.accessioned2020-01-30T19:01:00Z-
dc.date.available2020-01-30T19:01:00Z-
dc.date.issued2019-12-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7014-
dc.description.abstractTrata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.pt_BR
dc.sourceDOU n. 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 3, p. 177pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleTerceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderEmpresa Brasil de Comunicação S/Apt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.111617/2016-35pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordPublicidade legalpt_BR
dc.subject.keywordMídia eletrônicapt_BR
dc.subject.keywordProrrogaçãopt_BR
dc.subject.keywordSupressãopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265pt_BR
dc.date.started2019-12-18-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documentalpt_BR
Appears in Collections:Contratos - Gestão Interna

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