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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43294
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) | - |
dc.date.accessioned | 2020-01-30T19:01:00Z | - |
dc.date.available | 2020-01-30T19:01:00Z | - |
dc.date.issued | 2019-12-16 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7014 | - |
dc.description.abstract | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 3, p. 177 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016] | pt_BR |
dc.type | Contrato | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Empresa Brasil de Comunicação S/A | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Referência: Processo 00190.111617/2016-35 | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Publicidade legal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mídia eletrônica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Prorrogação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Supressão | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42265 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-12-18 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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