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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42722
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |
Local de edição: | Pernambuco (PE) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco |
Área temática: | Combate à Corrupção |
Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Transparência Pública ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Tecnologia da Informação |
Palavras-chave: | Acordo de cooperação |
Data do documento: | 23-Dez-2019 |
Data de publicação: | 23-Jan-2020 |
Data de finalização: | 23-Dez-2024 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 3, p. 93 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6968 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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