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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42567| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins. |
| Local de edição: | Tocantins (TO) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins |
| Área temática: | Combate à Corrupção |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiais |
| Palavras-chave: | Cooperação Junta comercial |
| Data do documento: | 20-Nov-2019 |
| Data de publicação: | 3-Dez-2019 |
| Data de finalização: | 3-Dez-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126 |
| Publicações Relacionadas: | http://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-231086897 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6840 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Termo de Cooperação.pdf | 1.31 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato_publicação.pdf | 436.47 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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