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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)-
dc.contributor.authorJunta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)-
dc.date.accessioned2019-12-26T20:43:50Z-
dc.date.available2019-12-26T20:43:50Z-
dc.date.issued2019-11-20-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6840-
dc.description.abstractAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins e a Junta Comercial do Estado do Tocantins.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 233, de 3 de dezembro de 2019, seção 3, p. 126pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 5, de 20 de novembro de 2019pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderJunta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantinspt_BR
dc.subject.keywordCooperaçãopt_BR
dc.subject.keywordJunta comercialpt_BR
dc.locationTocantins (TO)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-tecnica-231086897pt_BR
dc.date.started2019-12-03-
dc.date.finished2024-12-03-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupção::Apurações especiaispt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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