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Título: Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019
Autor(es): Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Comunicação Social
Assunto(s): ASSUNTO::Comunicação Social
ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias
Palavras-chave: Versão eletrônica
Imprensa nacional
Data do documento: 13-Ago-2019
Data de publicação: 15-Ago-2019
Fonte de publicação: Portal Lex Magister
Publicações Relacionadas: https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381
Detentor de Direitos Autorais: Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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