Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)	-
dc.date.accessioned	2019-11-06T13:12:39Z	-
dc.date.available	2019-11-06T13:12:39Z	-
dc.date.issued	2019-08-13	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6381	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o encerramento de serviços de assinaturas do Diário Oficial da União, versão eletrônica, em formato PDF, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Portal Lex Magister	pt_BR
dc.subject.classification	Comunicação Social	pt_BR
dc.title	Portaria n. 184, de 13 de agosto de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Versão eletrônica	pt_BR
dc.subject.keyword	Imprensa nacional	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://lex.com.br/legis_27855493_PORTARIA_N_184_DE_13_DE_AGOSTO_DE_2019.aspx	pt_BR
dc.date.started	2019-08-15	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social::Notícias	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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Portaria_n_184_de_13_08_19.pdf		215.03 kB	Adobe PDF	View/Open

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