Portaria n. 8, de 11 de novembro de 2009

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41520

Título:	Portaria n. 8, de 11 de novembro de 2009
Autor(es):	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Tipo:	Portaria
Resumo:	Regulamenta o art. 11, § 3º, da Portaria Normativa nº 3, de 30 de julho de 2009, e dá novas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre assistência à saúde suplementar do servidor ativo,inativo, seus dependentes e pensionistas.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave:	Dependentes Pensionista
Data do documento:	11-Nov-2009
Data de publicação:	12-Nov-2009
Fonte de publicação:	DOU n. 216, de 12 de novembro de 2009, seção 1, p. 97
Publicações Relacionadas:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7261
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6515
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Portarias Normativas - Gestão Interna

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Portaria_normativa_08_2009.pdf		2.75 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas