Portaria n. 8, de 11 de novembro de 2009

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)	-
dc.date.accessioned	2019-11-21T14:22:36Z	-
dc.date.available	2019-11-21T14:22:36Z	-
dc.date.issued	2009-11-11	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6515	-
dc.description.abstract	Regulamenta o art. 11, § 3º, da Portaria Normativa nº 3, de 30 de julho de 2009, e dá novas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre assistência à saúde suplementar do servidor ativo,inativo, seus dependentes e pensionistas.	pt_BR
dc.source	DOU n. 216, de 12 de novembro de 2009, seção 1, p. 97	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 8, de 11 de novembro de 2009	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Dependentes	pt_BR
dc.subject.keyword	Pensionista	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7261	pt_BR
dc.date.started	2009-11-12	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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Portaria_normativa_08_2009.pdf		2.75 MB	Adobe PDF	View/Open

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