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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41520
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-21T14:22:36Z | - |
dc.date.available | 2019-11-21T14:22:36Z | - |
dc.date.issued | 2009-11-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6515 | - |
dc.description.abstract | Regulamenta o art. 11, § 3º, da Portaria Normativa nº 3, de 30 de julho de 2009, e dá novas orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre assistência à saúde suplementar do servidor ativo,inativo, seus dependentes e pensionistas. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 216, de 12 de novembro de 2009, seção 1, p. 97 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 8, de 11 de novembro de 2009 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dependentes | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pensionista | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7261 | pt_BR |
dc.date.started | 2009-11-12 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Collection(s) : | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Portaria_normativa_08_2009.pdf | 2.75 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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